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Título:
LEI Nº 11.290 23/11/1992 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia do Parque da Aclimaçao, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 24/11/1992 p. 2 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 278/1992 (
ver documento
)
Autor(es):
Roberto Tripoli
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorada, anualmente, no dia 5 de outubro.
Indexação:
Dia do Parque da Aclimaçao
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